Ana Rocha, Secretária da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Com o tema "Pelo fim da violência contra a mulher – Conheça a Lei Maria da Penha e os serviços de atendimento à mulher em situação de violência", a SPM mostrou porque as mulheres da cidade podem romper o silêncio em situação de agressão. A ação organizada pela Secretaria no Parque Madureira, no último dia 23/11, revelou uma extensa rede de apoio que existe hoje para ampará-las. O que ficou claro pelo dinamismo de todos os participantes e o volume de informações disponibilizadas sobre o assunto.

Um espaço de integração que contou com vários órgãos da prefeitura e muitos parceiros: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, através das Delegacias de Atendimento à Mulher, centro especializado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra, Centro de Cidadania LGBT de Brasília, Centro de Referência das Mulheres da Maré Carminha Rosa, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, por meio do Disque SOS Mulher e o Disque Denúncia.

Para a Secretária Ana Rocha, da SPM, o objetivo do evento foi dar visibilidade a todos esses serviços e também conscientizar o público sobre os avanços que a Lei Maria da Penha trouxe na defesa da mulher vítima de violência. "Os serviços mais procurados foram os da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, da Fundação Leão XIII e da Secretaria Municipal de Saúde", conta Ana Rocha.

A Secretaria, que desde a sua recente criação, já participou de eventos, como do lançamento da campanha "Quem ama abraça, fazendo escola", e debates sobre a violência contra a mulher, na Guarda Municipal e no Projeto RAABE, e ainda pretende estender essas ações para outras áreas a partir do ano que vem.

Segundo a psicóloga, jornalista e secretária Ana Rocha, a mulher que procura os serviços da rede tem tido o amparo necessário. "Em caso de violência doméstica, a vítima pode procurar as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMS). De lá, elas são encaminhadas para os centros especializados, que oferecem atendimento social, psicológico e jurídico", assegura.

"Pelo fim da violência contra a mulher - Conheça a Lei Maria da Penha e os serviços de atendimento à mulher em situação de violência", ação promovida no Parque Madureira.

Em caso de ameaça de morte, a mulher é encaminhada para um abrigo. "Temos uma casa nesses moldes, a Casa Viva Mulher Cora Coralina, que fica em local sigiloso e onde a mulher e seus filhos, caso os tenha, permanecem por um período de até 4 meses, enquanto são tomadas as providências em relação ao agressor e a reintegração da mulher à sua vida social", esclarece Ana.

Outro instrumento de amparo é a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica, que funciona em esquema de plantão e atende fora do horário comercial, nos feriados e nos fins de semana. Ainda em relação aos novos planos para o ano que vem da Secretaria, Ana Rocha lembrou que serão criadas as Casas da Mulher Carioca. "Os espaços visam o resgate e fortalecimento da cidadania e autoestima das mulheres para que defendam os seus direitos", coloca. Nelas, será promovido maior acesso ao mercado de trabalho, à educação e à orientação profissional, ao lazer e à cultura, à serviços de saúde e educação, entre outros. Para isso, será disponibilizada uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, advogados, pedagogos e psicólogos, que irão atuar em diversas ações.

Aderindo aos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", a secretária Ana Rocha vem levando a SPM a conscientizar o público sobre os avanços da Lei Maria da Penha. "Muitas mulheres que passaram pelo nosso centro especializado e pelo abrigo conseguiram refazer a vida longe do agressor e hoje estão mais fortes, autônomas e confiantes. Trabalham, cuidam dos filhos e têm uma vida mais tranquila", conclui Ana.