AGENDA DO SERVIDOR

12/02/2016 04:00:00


Novas datas no cronograma das Perícias Médicas

 

A Secretaria Municipal de Administração, através de seu RH e da Coordenadoria de Valorização do Servidor, estabeleceu novo prazo para você efetivar os exames admissionais na Secretaria. Dessa forma, garanta o planejamento para o seu atendimento e ter a sua situação regularizada. Confira abaixo:


 

 

 


 

 

Atenção: foram atualizadas as taxas de juros para empréstimo pessoal do mês de fevereiro

 

A Secretaria Municipal de Administração divulgou no Diário Oficial, do dia 12 de fevereiro, as atualizações nas taxas de juros mensais relativas a fevereiro. Os valores são praticados e informados pelas Instituições Financeiras para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais. Confira abaixo:

 

 


 
 
Portal sorteia kit: "Rio, um amor para ficar na memória". Concorra!
 


Dia 19 de fevereiro, o Portal do Servidor irá sortear 10 kits contendo um livro-inventário com o registro de 1.265 obras de arte urbana de 83 bairros da cidade, lançado pela SECONSERVA, junto com uma camiseta promocional, criada para a campanha contra o vandalismo ao patrimônio público. E mais: acompanhada de um calendário original de 2016, produzido pelo Arquivo da Cidade, que se transforma em marcadores de livros. Para participar, fique atento ao banner da edição do Portal do dia 15/2.
 
Kit: "Rio, um amor para ficar na memória". Concorra, ganhe e guarde para sempre.
 

 
Previ-Rio dá nova oportunidade para servidores comprovarem uso do Auxílio Creche 2015
 
O Previ-Rio comunica aos servidores que receberam o Auxílio Creche 2015, mas não fizeram ou têm pendências na comprovação do uso correto do benefício durante o ano passado, que eles ainda poderão regularizar sua situação até o próximo dia 22 de fevereiro.
 
O Instituto publica, no D.O Rio, deste dia 11 de fevereiro, portaria abrindo um novo período para apresentação dos documentos. O prazo normal para comprovação do uso do benefício- uma das modalidades do Auxílio Educação- expirou no último dia 30 de dezembro, e o prazo regular de recursos, no último dia 22 de janeiro.
 
O requerente deverá apresentar nova declaração original do estabelecimento de ensino, determinando o período em que a criança esteve matriculada em 2015, em papel timbrado, contendo a assinatura e carimbo do responsável pela escola, bem como o CNPJ e autorização de funcionamento da Instituição, conforme modelo disponível na página do Instituto.
 
A entrega deve ser feita na Central de Atendimento do Previ-Rio, no térreo do Bloco 2, da Sede da Prefeitura, na Cidade Nova, as 9 às 16 horas, ou no posto de atendimento do Poupa Tempo, localizado no 2º andar do Shopping Bangu, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, no horário de 9 às 13 horas
 
O Auxílio Creche do Instituto, no valor de R$ 250 por mês, foi pago, durante o ano passado, aos servidores segurados que receberam até R$ 2.034, em dezembro de 2014, e que tiveram filhos de até seis anos matriculados em estabelecimento particular. Os solicitantes precisaram comprovar o uso do benefício apenas no final do ano. Sem a comprovação deferida, o servidor não poderá candidatar-se ao Auxílio Creche 2016, nem a nenhum outro benefício do Instituto.
 
 

 

 

 

 


 

Inscrições abertas para o Auxílio Educação 2016

 

Estão abertas as inscrições para o Auxílio Educação 2016, destinado aos servidores estatutários da Prefeitura do Rio e aos pensionistas estudantes. O benefício é dividido em três modalidades: o Previ-Educação, no valor de R$ 880, por filho matriculado na escola, concedido aos segurados que descontaram até R$ 346,72, para o Funprevi; e aos pensionistas estudantes menores de 18 anos, com pensão integral de até R$ 3.152,00, nesse mesmo mês.

 

A outra modalidade é o Previ-Material Escolar, no valor de R$ 50 por filho menor ou de R$ 100, para quem tem mais de um, fornecido independentemente da faixa salarial. Por fim, o Auxílio Creche, de R$ 250 mensais para servidores com desconto previdenciário de até R$ 260,04, em dezembro de 2015, e com filhos de até seis anos, matriculados em estabelecimento particular.

 

As inscrições devem ser feitas exclusivamente através da internet, no site doPREVI-RIO, até o próximo dia 29 de fevereiro. Após essa data, apenas o Auxílio Creche poderá ser requerido. No momento não há necessidade de apresentar documentos. Após essa etapa, haverá períodos determinados para que o solicitante apresente os comprovantes necessários ao PREVI-RIO. 


 

 

 

A partir de 1º de fevereiro você já deve apresentar documentação para o Previ-Educação


Segundo a resolução conjunta da SMA com o Previ-Rio, publicada no D.O. em 01/02/2016,  a partir de 1º de fevereiro, o servidor com direito ao Previ-Educação já pode apresentar a documentação de comprovação que faz jus ao benefício, uma das três modalidades do Auxílio- Educação.

 

Se você é servidor ativo, inscrito no Previ-Educação, tem até o dia 4 de março para entregar a documentação no RH do seu setor.

Caso seja inativo, pensionista ou representante legal do beneficiário, seu prazo é o mesmo, mas a entrega dos documentos deve ser feita exclusivamente na Central de Atendimento do Previ-Rio, no térreo do Bloco 2, da sede da Prefeitura, das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, ou no posto de atendimento do Previ-Rio no Poupa Tempo, localizado no 2º andar do Shopping Bangu, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 9 às 13 horas.

Documentação exigida: declaração escolar da matrícula do beneficiário para o ano letivo de 2016, contendo assinatura e identificação do responsável pela instituição de ensino; portaria do órgão oficial competente na área de Educação autorizando o funcionamento do estabelecimento (dispensado no caso de instituição pública); cópia do contracheque e o comprovante de inscrição pela internet.

 

 

Obs.: o Previ-Educação, neste ano, tem o valor de R$ 880, por filho menor matriculado na escola, e é concedido aos segurados do Instituto que descontaram até R$ 346,72  para o Funprevi, em dezembro de 2015. O benefício também é concedido para pensionistas estudantes menores de 18 anos, cuja pens ão integral não tenha ultrapassado R$ R$ 3.152,00,  nesse mesmo mês de dezembro.  As inscrições para o benefício vão até o próximo dia 29 de fevereiro, exclusivamente, na página do Previ-Rio.   

 

 


 

 

Servidores e pensionistas com final 2 devem se recadastrar em fevereiro

 

Os servidores segurados do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro (PREVI-RIO) e os pensionistas do Funprevi, com final de matrícula 2, devem se recadastrar durante o mês de fevereiro. Neste ano de 2016 o processo de recadastramento foi unificado no Banco Santander, tanto para os pensionistas que já faziam o recadastramento nesse banco como para os segurados inativos, que antes realizavam sua Prova de Vida na Caixa Econômica Federal.

 

Para realizar o recadastramento, o servidor ou o pensionista deverá comparecer a qualquer agência do Banco Santander do país, portando os seguintes documentos originais: Documento de identidade válido em todo o território nacional; CPF; Qualquer contracheque dos últimos seis meses.

 

Quando o servidor ou o pensionista possuir duas matrículas, o recadastramento deverá ocorrer no mês referente ao final de matrícula mais próximo ao início do recadastramento. Não será admitido, em nenhuma hipótese, o recadastramento por procuração. Caso o servidor ou o pensionista não possa comparecer, por algum motivo, a uma agência do Banco Santander, deverá entrar em contato com o Disque Servidor (2599-4746) para que seja orientado sobre o procedimento a ser adotado.

 

 


Atenção: compareça ao Clube do Servidor  para recadastrar a sua inscrição

 

Continue sócio do clube que proporciona espaço para o seu lazer e entretenimento, comparecendo até 10/03/2016 ao Clube do Servidor. O atendimento vai de terça à sexta, das  8h às 19h.  Com exceção dos dias 4/2 à 16/2, quando não haverá atendimento por motivo do período de Carnaval.

 

E não se esqueça de levar os seguintes documentos: identidade original; contracheque atualizado, original e cópia; carteira do clube do sócio e dependentes. O seu não comparecimento implica no cancelamento de sua inscrição.

 


 

AVISO DA SMA: a contribuição sindical obrigatória será por desconto em contracheque, no pagamento de 3/3

 

 

Se você é servidor efetivo, celetista, fiduciário ou à disposição, percebendo qualquer retribuição deste município, que pretenda obter isenção, deverá apresentar ao seu órgão de lotação, impreterivelmente, até o dia 05/02/2016, cópia do Comprovante de Quitação da Contribuição Sindical.

Para efeito de isenção da contribuição sindical é necessário que o comprovante de quitação supramencionado seja para o sindicato referente à profissão liberal ocupada pelo servidor no Município do Rio de Janeiro.

Segundo a Análise do Processo nº 431/2010/CP/DAG e Circular A/CSRH/CAD Nº 13 de 04/11/2010, para que o cargo municipal seja considerado como "profissão liberal" é necessário que o mesmo constitua profissão regulamentada por lei federal e também se submeta à atuação de Conselho Fiscalizador.

NÃO fazem jus à isenção da contribuição sindical: - Os servidores efetivos, celetistas, fiduciários e à disposição, percebendo qualquer retribuição deste município, que sejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, mas que NÃO exerçam na Administração Direta, Indireta e Fundacional, cargo efetivo ou função de confiança com atribuições próprias da Advocacia, de acordo com a Promoção PG/PPE/ANB nº 08, 03/06/2003 e Manifestação Técnica nº 53/7 PG/PADM/COORDENADORIA DE PESSOAL/SMSS/PMFSTB;

 

 

- Demais servidores municipais que não exerçam cargo efetivo ou função de confiança, na administração direta, indireta e fundacional, com atribuições próprias da profissão liberal, conforme disposição contida no artigo 585, da CLT.

 

 

Seu órgão de lotação providenciará relação dos isentos da contribuição sindical, anexando seus comprovantes, e encaminhará as relações aos setores de RH, no máximo, até 19/02/2016. Os arquivos em meio magnético, preparados pelos setores de RH, deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração – A/CSRH/CPG, até 4/03/2016, de acordo com o cronograma constante na Resolução SMA nº 1.981, de 23/12/2015 publicada no DO-RIO, de 28/12/2015 e republicada no DO RIO de 04/01/16. Caberá, ao órgão de lotação dos servidores legalmente afastados, comunicar sobre os prazos e demais orientações estabelecidas no presente aviso.

 


 

Museus do Amanhã e do MAR passam a funcionar de 12h às 20h a partir de 2/12

 

 



Como o movimento na Praça Mauá passou a bombar no fim do dia, foi estabelecido um novo horário de funcionamento para o Museu do Amanhã e para o Museu de Arte do Rio. A partir do dia 2 de janeiro, os dois equipamentos passam a funcionar entre 12h e 20h. Trata-se do novo programa Museu Mauá Poente, que vai até o dia 21 de fevereiro para que todos possam aproveitar mais arte e cultura depois do expediente de trabalho. Os visitantes que optarem por comprar o ingresso para os dois museus terão 20% de desconto com o Bilhete Único dos Museus. O bilhete deve ser adquirido na bilheteria de um dos dois museus e ser utilizado no prazo de até sete dias. Com o Bilhete Único dos Museus, o ingresso para os dois museus custa R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia).

 



Saiu o calendário do 1º semestre de 2016

 

Foi divulgado o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, para o primeiro semestre de 2016. Veja abaixo as datas:

Servidores Ativos da Administração Direta e Indireta

Janeiro 02/02/2016 
Fevereiro 02/03/2016 
Março 04/04/2016 
Abril 03/05/2016 
Maio 02/06/2016 
Junho 04/07/2016
 
Servidores Aposentados da Administração Direta e Indireta e
Pensionistas do PREVI-RIO
Janeiro 1º/02/2016
Fevereiro 1º/03/2016
Março 1º/04/2016
Abril 02/05/2016
Maio 1º/06/2016
Junho 1º/07/2016
 

 

PREVI-RIO convoca servidores para quitação de financiamento

O PREVI-RIO listou 56 servidores para quitação de financiamento, com retirada do ofício de baixa de hipoteca ou do termo de liquidação de empréstimo.  Os funcionários ou seus representantes legais devem comparecer de segunda a sexta, das 10h às 16h, no 8º andar do prédio anexo ao Centro Administrativo São Sebastião (CASS).

É preciso levar original e cópia da escritura de compra e venda e cópia da certidão do Registro Geral de Imóveis (RGI) para cumprir as exigências de financiamento imobiliário.  As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município de 22/12.

 


 

Liberado o uso de bermudas durante o verão

A prefeitura autorizou o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os servidores municipais, motoristas de táxis, de ônibus, de vans e kombis credenciadas e trocadores de ônibus, a partir da data de publicação de decreto no Diário Oficial (dia 22/12), até 31 de março de 2016. Em função de situações específicas de cada órgão, os titulares das secretarias e presidentes de empresas poderão regulamentar este decreto.

 


 

Recadastramento (prova de vida) 2016 dos servidores inativos e pensionistas começa em janeiro

 

O PREVI-RIO fará, ao longo do ano de 2016, o Recadastramento Obrigatório (PROVA DE VIDA) de todos os servidores inativos da Prefeitura do Rio e dos pensionistas do Funprevi. A medida, de caráter periódico, visa o aperfeiçoamento permanente do cadastro geral de dados, a fim de prover o Instituto com as informações necessárias.

A convocação será por número de matrícula. Os primeiros serão os segurados e pensionistas com final de matrícula 1, que terão todo o mês de janeiro para efetuar o recadastramento. Os outros finais seguirão o mesmo modelo: final 2 – fevereiro; final 3 - março e assim por diante. O processo irá até outubro de 2016. A novidade deste ano é a unificação do procedimento no Banco Santander, tanto para os pensionistas que já faziam o recadastramento nesse banco, como para os servidores inativos, que antes realizavam sua Prova de Vida na Caixa Econômica.

Para realizar o recadastramento, o servidor ou o pensionista deverá comparecer a qualquer agência do Banco Santander do país, portando os seguintes documentos originais:

- Documento de identidade válido em todo o território nacional

- CPF

- Qualquer contracheque dos últimos seis meses

Quando o servidor ou o pensionista possuir duas matrículas, o recadastramento deverá ocorrer no mês referente ao final de matrícula mais próximo ao início do recadastramento. Não será admitido, em nenhuma hipótese, o recadastramento por procuração. Caso o servidor ou o pensionista não possa comparecer, por algum motivo, a uma agência do Banco Santander, deverá entrar em contato com o Disque Servidor, no telefone: (21) 2599-4746, para que seja orientado sobre o procedimento a ser adotado. As regras do Recadastramento 2016 para os inativos e pensionistas foram publicadas, no D.O Rio, nesta terça-feira, dia 08/12.

 



A Prata da Casa está de volta. Envie o seu trabalho e participe!

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dição 4 - Dezembro 2015