18/11/2014 09:42:00
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social comemora nesta terça-feira (18/11) o primeiro ano de funcionamento do Conselho Tutelar da Rocinha, em São Conrado. A festa, que também celebra o “Dia do Conselheiro Tutelar”, acontece a partir das 9h, na sede do conselho, no Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, à Avenida Niemeyer, 776, 14º andar.
Ao longo destes primeiros doze meses de atividades, o Conselho Tutelar da Rocinha realizou 1.505 atendimentos, a maioria a moradores da comunidade. No local são atendidos os moradores dos bairros do Leblon, Gávea, Lagoa, Rocinha, São Conrado, além do Vidigal. Atualmente, dezesseis Conselhos Tutelares estão em atividade na cidade do Rio de Janeiro.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Cada Conselho é formado por cinco conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos. Eles são responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes e dar encaminhamento adequado para a solução de problemas como discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes.
Os Conselhos Tutelares funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. A partir das 18h, finais de semana e feriados o contato pode ser feito por meio de telefones celulares, sempre com um conselheiro de plantão.