Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

 

 


 

Prefeitura coíbe propaganda irregular em Ipanema e na Tijuca

Anunciantes também poderão ser multados


11/08/2010 17:13:00


Foto: Divulgação/Seop A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) cobriu com lonas pretas de até 40 metros quadrados, com a inscrição Choque de ordem – Publicidade Irregular, duas empenas afixadas nas paredes laterais dos prédios 386 da rua Visconde de Pirajá (Ipanema) e 128, da Antônio Basílio (Tijuca).

 

O secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, acompanhou os trabalhos que contaram com apoio de homens da Defesa Civil com prática em rapel, guardas municipais e fiscais de publicidade da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização. Alex Costa anunciou que a Seop poderá a multar o anunciante.

 

- Não vamos permitir que sejam exibidas propagandas que comprometam a beleza da cidade e que estejam em desacordo com a legislação vigente. Essas empresas e seus clientes precisam cumprir e respeitar as determinações do poder público. Ipanema, por exemplo, é uma área de proteção cultural (APAC) e não pode exibir esse tipo de publicidade. O anunciante será responsabilizado pela exibição ilegal da sua marca.

 

As multas dependem do tamanho da empena. Na Ataulfo de Paiva, por exemplo, a LF Propaganda foi multada duas vezes pelo anúncio de 144 metros quadrados de uma cervejaria (multa inicial de R$ 13.846,89). Já na Antônio Basílio, a empena de 180 metros quadrados, anunciava uma concessionária de uma determinada marca de automóveis. A empresa Pronews foi infracionada seis vezes por esta mensagem publicitária e a multa inicial é de cerca de R$ 18 mil.

 

Nas avenidas Ataulfo de Paiva 386 e na General San Martin 749, as empresas Support Consultoria em eventos e publicidade Ltda. e AM PATT Publicidade retiraram ontem as duas empenas que seriam cobertas com lonas pretas pelo Choque de Ordem. O mesmo fez a Perfil Mídia exterior, na Avenida Brasil 1083, também multada duas vezes por exibição de publicidade irregular. No entanto, terão que pagar multa inicial nos valores de R$ 14.575,68; R$ 18.928,14 e RS$ 16.344,03 respectivamente.

 

O cálculo da multa inicial dada às empresas ou anunciantes é de R$ 101,22 multiplicados pelo metro quadrado da publicidade exposta. Além desse valor, aplica-se R$ 50 diários a partir da data da emissão notificação. A mais antiga foi emitida em 11 de novembro de 2009 à Pronews pela publicidade na rua Antônio Basílio, o que significa em cifras até 12 mil reais além da multa inicial de R$ 18.219,60. A mais recente é datada de 25 de maio.

 

De janeiro de 2009 a junho deste ano, o Choque de Ordem retirou 337 propagandas irregulares na cidade, entre outdoors, empenas e painéis fixados ao solo. Emitiu 1.803 notificações e 977 multas. Foram adesivadas 3080 mobiliários urbanos, painéis fixados ao solo, outdoors e empenas.  




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