Resoluções CGM - 2020

08/01/2019 08:00:00


 

 

RESOLUÇÃO
 
DATA DA RESOLUÇÃO PUBLICAÇÃO
 
ASSUNTO
 
CGM Nº 1694 28/12/2020 30/12/2020

Atualiza o Relatório Resumido da Execução

Orçamentária do 5º Bimestre de 2020,

divulgado pela Resolução CGM nº

1690/2020.

 
CGM Nº 1693 18/12/2020 21/12/2020

Cria a funcionalidade "Associação de Empenhos à Documentos FCONT02930" no Módulo de Obrigações a Pagar do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária (FINCON) e dá outras providências.

 

CGM Nº 1692

Anexo I - pdf

Anexo I - arquivo editável

14/12/2020 15/12/2020

Atualiza o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, divulgado pela Resolução CGM nº 1675/2020.

 

CGM Nº 1691 08/12/2020 09/12/2020

Atualiza o Compêndio de Orientações da

CGM-Rio sobreConformidade de

Procedimentos de Controle dos Atos

Relativos às Ações para Enfrentamento da

COVID-19, instituído pela Resolução CGM nº

1.645 de 20 de maio de 2020.

CGM Nº 1690 27/11/2020 30/11/2020

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº 1689 27/11/2020 30/11/2020

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de outubro/2020

 

CGM Nº 1688

Anexo

Revogada pela Resolução Nº 1738

 

23/11/2020 24/11/2020

Atualiza o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade do ato de autorização de despesas emergenciais

visando à prevenção do contágio pelo novo

coronavírus (COVID19) no âmbito da

Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, instituído pela

Resolução CGM nº 1.629, de 13 de abril de 2020.

 

CGM Nº 1687

Anexos

19/11/2020 23/11/2020

Dispõe sobre o Plano de Retomada às Atividades Presenciais na Controladoria Geral do Município – CGM-Rioedá outras providências.

 

CGM Nº 1686 16/11/2020 17/11/2020

Atualiza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2020, divulgados pelas Resoluções CGM nº 1662/2020 e nº 1672/2020.

 

CGM Nº 1685 11/11/2020 12/11/2020

Revoga resolução que menciona.

 

CGM Nº 1684

Anexo

06/11/2020 09/11/2020

Altera Prazos Estabelecidos na

Resolução CGM nº 1682/2020,

referente às Normas sobre o

Encerramento do Exercício

Financeiro de 2020.

 

CGM Nº 1683 05/11/2020 06/11/2020

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.

 

CGM Nº 1682

Anexos

Alterada pela Resolução CGM Nº 1684

29/10/2020 03/11/2020

Estabelece normas sobre o

Encerramento do Exercício

Financeiro de 2020 e divulga os

prazos a serem cumpridos.

 

CGM Nº 1681 28/10/2020 29/10/2020

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de setembro/2020.

 

CGM Nº 1680 21/10/2020 22/10/2020

Revoga resolução que menciona.

 

CGM Nº 1679

 

Revogada pela Resolução CGM Nº 1713

19/10/2020 20/10/2020

 Atualiza o Manual de Fiscalização de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais, instituído pela Resolução CGM n.º 1.251, de 31 de outubro de 2016, o Manual de Parcerias Voluntárias, instituído pela Resolução CGM n.º 1.488, de 08 de março de 2019, o Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução CGM n.º 1.635, de 20 de abril de 2020 e o Compêndio de Orientações da CGM-Rio sobre Conformidade de Procedimentos de Controle dos Atos Relativos às Ações para Enfrentamento da COVID-19, instituído pela Resolução CGM nº 1.645 de 20 de maio de 2020.

 

CGM Nº 1678 13/10/2020 14/10/2020

Atualiza o Manual de Normas e

Procedimentos de Controle Interno.

 

CGM Nº 1677 09/10/2020 13/10/2020

Atualiza a Orientação CGM nº 15, de junho de 2015.

 

CGM Nº 1676

Revogado pela Resolução CGM Nº 1714

30/09/2020 01/10/2020

Dispõe sobre procedimentos de análise e pré- auditoria para fins de digitação das liquidações das despesas no Sistema FINCON.

 

CGM Nº 1675

Alterada pela Resolução CGM Nº 1692

29/09/2020 30/09/2020

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº 1674 29/09/2020 30/09/2020

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de agosto/2020.

 

CGM Nº 1673 29/09/2020

30/09/2020

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº 1672 21/09/2020 22/09/2020

Atualiza os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária dos 1º, 2º e 3º Bimestres de 2020, divulgados pelas Resoluções CGM nº 1646/2020, nº 1647/2020 e nº 1662/2020.

 

CGM Nº 1671 17/09/2020 18/08/2020

Solicita aos órgãos e entidades municipais o encaminhamento à CGM-RIO dos Instrumentos Jurídicos assinados relacionados a ações de enfrentamento do COVID-19.

 

Resolução Conjunta SMTR/PGM/CGM Nº 44

10/09/2020

11/09/2020

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela revisão dos contratos de concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de janeiro - SPPO/RJ, firmados entre o Município do Rio de Janeiro e os consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz de Transportes, decorrentes da Concorrência Pública nº 010/2010

 

CGM Nº 1670

Anexo - Arquivo Editável

09/09/2020 10/09/2020

Atualiza o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade do ato de autorização de despesas emergenciais visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID19) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução CGM nº 1.629, de 13 de abril de 2020.

 

CGM Nº 1669 

Anexos - Arquivos Editáveis

Revogada pela Resolução CGM Nº 1737

03/09/2020 04/09/2020

Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

CGM Nº 1668 02/09/2020 03/09/2020

Atualiza o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

 

CGM Nº 1667 02/09/2020 03/09/2020

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de julho/2020, e atualiza os meses de maio/2020 e junho/2020 da Administração Direta.

 

CGM Nº 1666 02/09/2020 03/09/2020

Revoga Resolução CGM nº 1.613, de 06 de fevereiro de 2020 e suas alterações.

 

CGM Nº 1665 02/09/2020 03/09/2020

Divulga a ampliação das informações e consultas disponíveis no Portal Contas Rio com a implantação de NOVO Painel Gerencial Interativo, para apresentação das despesas realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/20 para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus - COVID-19

 

CGM Nº 1664 21/08/2020 24/08/2020

Atualiza o Guia Orientador de

Retenções e Contribuições na

Contratação de Serviços pela

Administração Direta Municipal

 

CGM Nº 1663 07/08/2020 12/08/2020

Altera procedimentos na rotina de emissão de relatórios da Auditoria Geral e dá outras providências

 

CGM Nº 1662

Alterada pela Resolução CGM Nº 1672

29/07/2020 30/07/2020

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000

 

CGM Nº 1661

Alterada pela Resolução CGM Nº 1667

29/07/2020 30/07/2020

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de junho/2020

 

CGM Nº 1660 27/07/2020 28/07/2020

Revoga a Resolução nº 1.282 de 10 de fevereiro de 2017

CGM Nº 1659

Versão Compilada

13/07/2020 14/07/2020 

 

Altera o item 3.2.3 b  e o apêndice 4 do documento "Compêndio de Orientações da CGM-Rio sobre Conformidade de Procedimentos de Controle dos Atos Relativos às Ações para Enfrentamento da COVID-19", instituído pela Resolução CGM nº 1.645 de 20 de maio de 2020

CGM Nº 1658

Anexo

Anexo - Arquivo Editável

13/07/2020 14/07/2020

 

Altera o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade na fase de Liquidação das despesas emergenciais visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID 19) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução CGM nº 1630 de 13 de abril de 2020

CGM Nº 1657

Alterada pela Resolução CGM Nº 1667

26/06/2020 26/06/2020
 
 
Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de maio/2020
 
 
CGM Nº 1656 22/06/2020 23/06/2020
 
Atualiza o Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno, para inclusão e consolidação dos
procedimentos estabelecidos nas
legislações para medidas de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus -  Covid19
 

CGM Nº 1655

Compêndio - versão compilada

 

Anexo 1 atualizado -Apêndice I do Compêndio Compilado - arquivo editável

Versão Compilada

 

 

 

 

22/06/2020 23/06/2020

 

Inclui o inciso VI no art. 3º da Resolução CGM nº 1.645, de 20 de maio de 2020, que divulga o documento "Compêndio de Orientações da CGM-Rio sobre Conformidade de Procedimentos de Controle dos Atos Relativos às Ações para Enfrentamento da COVID-19", e altera itens do referido Compêndio na forma que menciona

 

CGM Nº 1654

Versão Compilada

19/06/2020 22/06/2020

 

Inclui o artigo 2º-B e altera os artigos 3º e 5º da Resolução CGM n.º 1.625, de 24 de março de 2020, que estabelece procedimentos para identificação, no Sistema FINCON, das despesas decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, e dá outras providências

 

CGM Nº 1653 19/06/2020 22/06/2020

Divulga as Demonstrações Contábeis da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas aos meses de janeiro a abril/2020

 

CGM Nº 1652 18/06/2020 19/06/2020

 

Dispõe sobre recepção de denúncias no Serviço "Anticorrupção Carioca" recebidas pela Controladoria Geral do Município de que trata o Decreto Rio n.º 47.538/2020 e dá outras providências

 

CGM Nº1651 15/06/2020 16/06/2020

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR CGM nº 03/2020 na forma que menciona, e dá outras providências

 

CGM Nº1650 15/06/2020 16/06/2020

 

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR CGM nº 02/2020 na forma que menciona, e dá outras providências

CGM Nº1649 15/06/2020 16/06/2020

 

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR CGM nº 01/2020 na forma que menciona, e dá outras providências

 

CGM N° 1648

Alterada pela Resolução CGM Nº 1668

28/05/2020 29/05/2020

 

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei
Complementar nº 101/2000

 

CGM N° 1647

Alterada pela Resolução CGM Nº 1672

28/05/2020 29/05/2020

 

Divulga o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária do 2º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei
Complementar nº 101/2000

 

CGM N° 1646

Alterada pela Resolução CGM Nº 1672

28/05/2020 29/05/2020

 

Atualiza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2020,
divulgado pela Resolução CGM nº
1627/2020

 

CGM Nº 1645

Apêndice - arquivo editável

Alterada pela Resolução CGM Nº 1655 e pela Resolução CGM Nº 1659

Versão Compilada 

20/05/2020 21/05/200

 

Divulga o documento "Compêndio de Orientações da CGM- Rio sobre Conformidade de Procedimentos de Controle dos Atos Relativos às Ações para Enfrentamento da COVID-19"

 

CGM Nº 1644

Revogada pela Resolução CGM Nº 1706

11/05/2020 12/05/2020

 

Revoga os artigos 6º e 9º da Resolução CGM nº 1640 de 05 de maio de 2020 que define procedimentos a serem adotados pela administração pública municipal para pagamento de concessionárias de serviço público dentro do prazo de vencimento das faturas e dá outras providências

 

CGM Nº 1643

Apêndices - arquivo editável

11/05/2020 12/05/2020

 

Aprova Manual de Orientações às Atividades Relacionadas aos Conselhos Fiscais das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Municipais e dá outras providências

 

CGM Nº 1642

Anexos

07/05/2020 08/05/2020

 

Dispõe sobre normas para o registro contábil, o controle e a movimentação dos bens patrimoniais permanentes do Município do Rio de Janeiro e dos de terceiros sob sua guarda e responsabilidade

CGM Nº 1641

Anexos

Revogada pela Resolução CGM Nº 1669

06/05/2020 07/05/2020

 

Aprova os roteiros orientadores para a emissão de Declaração de Conformidade dos atos de autorização de despesa no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

 

CGM Nº 1640

Alterada pela Resolução CGM Nº 1644

Revogada pela Resolução CGM Nº 1706

 

05/05/2020 06/05/2020

 

Define procedimentos a serem adotados pela administração pública municipal para pagamento de concessionárias de serviço público dentro do prazo de vencimento das faturas e dá outras providências

 

CGM Nº 1639 05/05/2020 06/05/2020 Estabelece procedimentos para liquidação contábil, pela Controladoria Geral, para cumprimento do disposto no Decreto Rio nº 47.339/2020, que dispõe sobre a liquidação das despesas no sistema FINCON, na Administração Direta e Indireta

CGM Nº 1638

Versão Compilada

 

28/04/2020 29/04/2020

 

Inclui o artigo 2-A, parágrafo único no artigo 5º e artigo 5º-A na Resolução CGM n.º 1.625, de 24 de março de 2020, que estabelece procedimentos para identificação, no Sistema FINCON, das despesas decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, e dá outras providências.

 

CGM Nº 1637

Anexo - arquivo editável

28/04/2020 29/04/2020

Regulamenta o disposto no art. 37 do Decreto nº 44.698, de 29 de junho de 2018, relativo a análise pela Controladoria Geral, da conformidade de indicações para o Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria das empresa pública e sociedade de economia e dá outras providências

 

CGM Nº 1636 20/04/2020 22/04/2020
 
Inclui dispositivo no artigo 7º da Resolução CGM n.º 1446, de 13 de novembro de 2018, que estabelece rotinas de emissão de relatórios de Auditoria-Geral e verificação das providências adotadas pelos órgãos/entidades referentes às auditorias realizadas Follow-up – pela Auditoria-Geral e dá outras providências
 
CGM Nº 1635 20/04/2020 22/04/2020

 

Aprova o Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro- RIOSAÚDE, do Município do Rio de Janeiro

 

CGM N° 1634 17/04/2020 20/04/2020

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

 

CGM N° 1633

Revogada pela Resolução CGM Nº 1671

16/04/2020 17/04/2020

 

Solicita aos órgãos e entidades municipais o encaminhamento à CGM-RIO dos Termos de Referência e Instrumentos Jurídicos assinados relacionados a ações de enfrentamento do COVID-19

 

CGM N° 1632 14/04/2020 15/04/2020

 

Divulga a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro relativa ao exercício de 2019 e atualiza os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal

 

CGM N° 1631

Revogada pela Resolução CGM Nº 1666  

13/04/2020 14/04/2020

Altera a Resolução CGM nº 1.621 de 12 de março de 2020, que alterou a Resolução CGM nº 1613 de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o Repositório de Dados Estruturados referente aos responsáveis pela Fiscalização de Instrumentos Jurídicos celebrados pela Administração Municipal - RDEF

CGM Nº 1630

Anexo - arquivo editável 

Alterada pela Resolução CGM Nº 1658

13/04/2020 14/04/2020

 

Institui o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade na fase de Liquidação das despesas emergenciais visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID19) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro

CGM N° 1629

Anexo - arquivo editável 

Alterada pela Resolução CGM Nº 1670

13/04/2020 14/04/2020

 

Institui o roteiro orientador para a emissão de Declaração de Conformidade do ato de autorização de despesas emergenciais visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID19) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro

CGM Nº 1628 02/04/2020 03/04/2020

 

Divulga a ampliação das informações e consultas disponíveis no Portal Contas Rio com a implantação de Painel Gerencial Interativo Consolidado, composto de cinco painéis gerenciais interativos detalhados, específicos para apresentação das despesas realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/20 para  enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus - COVID-19

 

CGM N° 1627 27/03/2020 30/03/2020
 
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000
 
 

CGM N° 1626

Versão Compilada

 

27/03/2020 30/03/2020
 
Altera o caput do artigo 5º e inclui parágrafo único no mesmo artigo da Resolução CGM n.º 1625, de 24 de março de 2020, que estabelece procedimentos para identificação, no Sistema FINCON, das despesas decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, e dá outras providências
 

CGM N°1625   

Alterada pela Resolução CGM Nº 1626

Alterada pela Resolução CGM Nº 1638

Alterada pela Resolução CGM Nº 1654

Versão Compilada

24/03/2020 25/03/2020
 
Estabelece procedimentos para identificação, no Sistema FINCON, das despesas decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, e dá outras providências
 
 
CGM N°1624 24/03/2020 25/03/2020

 

Altera o artigo 4º da Resolução CGM nº 1.286, de 06 de março de 2017, que regulamenta os procedimentos para o aperfeiçoamento sobre os critérios de exame preventivo previsto pelo Decreto Rio nº 42.788, de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências

 

CGM N°1623 17/03/2020 19/03/2020

 

Suspende a realização da 3ª Edição de Reuniões Presenciais, no âmbito do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE, divulgada pela Resolução CGM Nº 1.616 de 28/02/2020, em virtude das medidas preventivas recomendadas pelas autoridades de saúde para a redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências

CGM N° 1622

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

16/03/2020 17/03/2020

 

Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM Rio, visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências

 

CGM N° 1621

 Alterada pela Resolução CGM Nº 1631

Revogada pela Resolução CGM Nº 1666

12/03/2020 13/02/2020
 
Altera a Resolução CGM nº 1.613 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Repositório de Dados Estruturados referente aos responsáveis pela Fiscalização de Instrumentos Jurídicos celebrados pela Administração Municipal - RDEF
 

CGM N°1620

 

09/03/2020 10/03/2020

Divulga o relatório de análise da participação social das consultas públicas CGM-Rio n.º 02/2019 acerca da modernização do Código de Ética de Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal e CGM-Rio n.º 03/2019, acerca da elaboração do Código de Ética de Colaboradores Externos

 

CGM N° 1619

 

06/03/2020 09/03/2020

 

Divulga a ampliação das informações e consultas disponíveis no Portal Contas Rio

 

CGM N° 1618

 

04/03/2020 05/03/2020

 

Institui o Guia Orientador para cálculo do reajuste de contratos administrativos firmados pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro 

 

CGM N° 1617 03/03/2020 04/03/2020

 

Divulga o valor da Receita Operacional Bruta do exercício de 2019 das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista no âmbito do Município do Rio de Janeiro, para fins de enquadramento no limite fixado no § 1º do artigo 1º do Decreto 44.698/2018

 

CGM N° 1616

Alterada pela Resolução CGM N° 1623

28/02/2020 02/03/2020

 

Divulga o Cronograma das Etapas Referentes à Realização da 3ª Edição de Reuniões Presenciais, no âmbito do Projeto de Disseminação de Conhecimento em Controle Interno da Controladoria Geral do Município – IRRADIANDO CONTROLE

 

CGM Nº 1615 27/02/2020 28/02/2020

 

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000

 

Resolução Conjunta CGM/SMF N° 99

 

20/02/2020 27/02/2020

 

Aprova o Classificador Orçamentário das Receitas e Despesas para o exercício financeiro de 2020

 

CGM N° 1614

 

13/02/2020 14/02/2020

 

Informa aos agentes públicos as vedações e restrições legais relativas ao último ano de mandato do Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

 

CGM N° 1613

Alterada pela Resolução CGM N° 1621

Revogada pela

Resolução CGM N° 1666

06/02/2020 07/02/2020

 

Institui o Repositório de Dados Estruturados referente aos responsáveis pela Fiscalização de Instrumentos Jurídicos celebrados pela Administração Municipal - RDEF, e dá outras providências

 

CGM N° 1612 05/02/2020 06/02/2020
Estabelece metodologia para a
apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e no art. 42, I do Decreto Rio nº 46.195, de 05 de julho de 2019
 

 

 

CGM N°1611 05/02/2020 06/02/2020

Estabelece parâmetros objetivos para avaliação dos programas de integridade dos colaboradores externos - pessoas jurídicas, conforme previsto no Decreto n.º 46.195/2019, que dispõe sobre procedimentos para a responsabilização administrativa e civil de colaboradores externos – pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, com base na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e em atendimento ao Subeixo IV.6 do Eixo IV, do Decreto Rio nº 45.385, de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências

 

CGM N° 1610 04/02/2020 05/02/2020

 

Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária – FINCON e do Sistema de Controle de Contratos – FCTR para execução das despesas e contratos no exercício de 2020

 

CGM N°1609 31/01/2020 03/02/2020

 

Altera a Resolução CGM nº 1.214 de 08 de janeiro de 2016, que dispõe sobre orientação técnica aos órgãos e entidades da administração municipal, na realização de Tomada de Contas Especial - TCE

 

CGM N°1608 31/01/2020 03/02/2020

 

Estabelece procedimentos para a designação de servidores para a realização de Tomadas de Contas Especiais,  certificação de Tomadas de Contas Especiais e realização de Processos Administrativos de Responsabilização - PAR no âmbito da Controladoria Geral do Município 

 

CGM N°1607

Alterada pela Resolução CGM Nº 1733

31/01/2020 03/02/2020 Institui o Módulo de Obrigações a Pagar do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária (FINCON) e dá outras providências.Institui o Módulo de Obrigações a Pagar do Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária (FINCON) e dá outras providências
 

CGM N° 1606

 

30/01/2020 31/01/2020

Divulga o Informativo da Controladoria Geral do Município Prestando Contas – Ano XXVI - nº 118

 

CGM N° 1605 30/01/2020 31/01/2020

 

Divulga a prorrogação do prazo de realização da consulta pública acerca da elaboração do Código de Ética de Colaboradores Externos do Poder Executivo Municipal

CGM N° 1604 30/01/2020 31/01/2020

 

Divulga a prorrogação do prazo de realização da consulta pública acerca da atualização e modernização do Código de Ética do Agente Público do Poder Executivo Municipal

 

CGM N° 1603 29/01/2020 30/01/2020
 
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000
 
CGM N° 1602 29/01/2020 30/01/2020
 
Divulga o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000
 
CGM N° 1601 29/01/2020 30/01/2020

Divulga os Balancetes Orçamentários da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e de seus Fundos Especiais relativas ao mês de dezembro/2019

CGM N°1600 22/01/2020 23/01/2020
 
Define o conceito para "Técnica Usuário Oculto", em substituição à "Técnica Cliente Oculto", estabelece a utilização da "Técnica Usuário Oculto" no âmbito da Controladoria Geral – CGM Rio, prevê a colaboração
da sociedade civil em trabalhos da CGM Rio, e dá outras providências
 
CGM N° 1599 16/01/2020 17/01/2020

 

Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

CGM N°1598 06/01/2020 07/01/2020

 

Altera o artigo 2º da Resolução CGM nº 1592 de 19 de dezembro de 2019, e divulga o horário especial de funcionamento do Protocolo Geral da CGM

 

 

CGM Nº 1597

 

05/01/2020 06/01/2020

 

Divulga o Informativo Estratégico CGM nº 01/2020 sobre as melhorias implementadas no Portal Contas Rio no período de janeiro a dezembro de 2019

 

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